Execução Fiscal 0752582-98.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2012

Valor da Causa

R$ 2.055,12

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HENIO JOSE E DE SA LEITAO

Reu

WLADIMIR CIRQUEIRA DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Henio Jose e de Sa Leitao em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:23

Publicado Sentença em 15/08/2025.

16/01/2026, 14:23

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2025 23:59.

09/10/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 06:50

Baixa Definitiva

09/10/2025, 06:50

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 06:50

Expedição de sentença.

13/08/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/08/2025, 10:23

Conclusos para decisão

30/04/2025, 11:38

Mandado devolvido Negativamente

29/04/2025, 01:54

Expedição de mandado.

04/02/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Henio Jose E De Sa Leitao Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0752582-98.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0752582-98.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/09/2024, 18:38

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de Henio Jose e de Sa Leitao em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:23

Publicado Sentença em 15/08/2025.

16/01/2026, 14:23

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2025 23:59.

09/10/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•13/08/2025, 10:23

Despacho

•27/09/2024, 18:38

09/10/2025, 06:50

Baixa Definitiva

09/10/2025, 06:50

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 06:50

Expedição de sentença.

13/08/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/08/2025, 10:23

Conclusos para decisão

30/04/2025, 11:38

Mandado devolvido Negativamente

29/04/2025, 01:54

Expedição de mandado.

04/02/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Henio Jose E De Sa Leitao Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0752582-98.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0752582-98.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/09/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 18:38

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

19/02/2024, 01:41

Decorrido prazo de Henio Jose e de Sa Leitao em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 01:41

Publicado Despacho em 22/01/2024.

12/02/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/02/2024, 12:15

Expedição de despacho.

11/01/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 12:23

Conclusos para decisão

12/10/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 12:27

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

30/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/08/2019, 00:00

Petição

27/08/2019, 00:00

Publicação

04/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/05/2019, 00:00

Mero expediente

20/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2018, 00:00

Petição

23/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

10/08/2017, 00:00

Mero expediente

07/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

17/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

11/06/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/06/2012, 00:00

Mero expediente

11/06/2012, 00:00

Despacho

•11/01/2024, 12:23

Decisão

•30/08/2019, 07:17

Despacho

•20/08/2018, 17:18

Despacho

•07/08/2017, 07:28

Despacho

•11/06/2012, 17:54