Agravo em Recurso Especial 0399287-88.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

ROQUE BATISTA PIMENTEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/08/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de ROQUE BATISTA PIMENTEL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

21/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

09/05/2025, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000265-2025-AJC-2T)

09/05/2025, 17:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

06/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:31

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

30/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/04/2025, 14:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/04/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025, 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025, 13:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/08/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/04/2025, 21:40

22/05/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de ROQUE BATISTA PIMENTEL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

21/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

09/05/2025, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000265-2025-AJC-2T)

09/05/2025, 17:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

06/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:31

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

30/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/04/2025, 14:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/04/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025, 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

09/04/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/03/2025, 08:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/03/2025, 09:01

-

•24/03/2025, 08:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/03/2025, 08:59

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•24/03/2025, 08:59

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•24/03/2025, 08:59

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•24/03/2025, 08:59

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•24/03/2025, 08:59