Embargos de Declaração Cível 0399287-88.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 678,00
Órgão julgador
Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos
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Partes do Processo
ROQUE BATISTA PIMENTEL
CPF
538.***.***-04
Mostrar
Autor
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
07.***.***.0001-14
Mostrar
Autor
RUBSON MORAES SANTOS
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DENISE PATRICIA CIDADE
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (19)
Partes do Processo
(19)
ROQUE BATISTA PIMENTEL
CPF
538.***.***-04
Mostrar
Autor
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
07.***.***.0001-14
Mostrar
Autor
RUBSON MORAES SANTOS
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DENISE PATRICIA CIDADE
Terceiro
SHIRLEY DE JESUS SANTOS
Terceiro
JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO
Terceiro
JOZUE RIBEIRO SANTOS,
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA
Terceiro
CURADORIA ESPECIAL
Terceiro
CLAUDIO MORAES SANTOS
Terceiro
MANOEL DE JESUS SANTOS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
Terceiro
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Terceiro
INSS
Terceiro
MUNICIPIO DE IRARA
CNPJ
13.***.***.0001-29
Mostrar
Reu
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CNPJ
05.***.***.0002-42
Mostrar
Reu
Movimentações
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 01:34
Juntada de certidão
12/06/2024, 16:29
Juntada de Petição de recurso especial
11/06/2024, 19:42
Publicado Ementa em 03/06/2024.
30/05/2024, 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
30/05/2024, 04:29
Expedição de Certidão.
29/05/2024, 14:30
Arquivado Definitivamente
28/05/2024, 14:36
Baixa Definitiva
28/05/2024, 14:36
Conhecido o recurso de ROQUE BATISTA PIMENTEL - CPF: 538.799.965-04 (EMBARGANTE) e não-provido
28/05/2024, 13:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2024, 12:32
Juntada de Petição de certidão
27/05/2024, 18:13
Juntada de Petição de certidão
27/05/2024, 18:08
Deliberado em sessão - julgado
27/05/2024, 16:13
Expedição de Certidão.
09/05/2024, 18:32
Expedição de Certidão.
09/05/2024, 10:27
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Todas as movimentações
(29)
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 01:34
Juntada de certidão
12/06/2024, 16:29
Juntada de Petição de recurso especial
11/06/2024, 19:42
Publicado Ementa em 03/06/2024.
30/05/2024, 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
Documentos
Acórdão
•
28/05/2024, 12:32
Despacho
•
16/03/2024, 18:10
30/05/2024, 04:29
Expedição de Certidão.
29/05/2024, 14:30
Arquivado Definitivamente
28/05/2024, 14:36
Baixa Definitiva
28/05/2024, 14:36
Conhecido o recurso de ROQUE BATISTA PIMENTEL - CPF: 538.799.965-04 (EMBARGANTE) e não-provido
28/05/2024, 13:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2024, 12:32
Juntada de Petição de certidão
27/05/2024, 18:13
Juntada de Petição de certidão
27/05/2024, 18:08
Deliberado em sessão - julgado
27/05/2024, 16:13
Expedição de Certidão.
09/05/2024, 18:32
Expedição de Certidão.
09/05/2024, 10:27
Expedição de Outros documentos.
08/05/2024, 17:52
Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
08/05/2024, 17:36
Solicitado dia de julgamento
06/05/2024, 10:43
Conclusos #Não preenchido#
15/04/2024, 15:14
Juntada de certidão
15/04/2024, 15:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024, 00:02
Juntada de Petição de petição
22/03/2024, 17:11
Expedição de Certidão.
22/03/2024, 15:01
Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
20/03/2024, 02:20
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/03/2024, 17:35
Conclusos #Não preenchido#
21/02/2024, 15:07
Distribuído por dependência
21/02/2024, 15:07
Despacho
•
15/03/2024, 17:35