Execução Fiscal 0797457-46.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.753,43

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 21:13

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 21:13

Baixa Definitiva

27/02/2024, 21:13

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 17:11

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maria Do Perpetuo Socorro Pinheiro Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797457-46.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/02/2024, 23:53

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2024, 23:53

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 12:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/01/2024, 12:46

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:46

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 21:13

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 21:13

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 21:13

Decisão

•07/02/2024, 23:53

27/02/2024, 21:13

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 17:11

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maria Do Perpetuo Socorro Pinheiro Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797457-46.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/02/2024, 23:53

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2024, 23:53

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 12:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/01/2024, 12:46

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 05:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 05:01

Remetido ao PJE

16/05/2023, 00:00

Provisório

31/05/2022, 00:00

Publicação

28/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

26/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/04/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/04/2022, 00:00

Petição

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento

23/11/2021, 00:00

Petição

15/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Petição

30/11/2019, 00:00

Mero expediente

09/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2019, 00:00

Mero expediente

05/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/11/2018, 00:00

Decisão

•26/04/2022, 00:04

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 07:26

Despacho

•09/11/2019, 12:57

Despacho

•05/12/2018, 14:47