Procedimento do Juizado Especial Cível 8000362-09.2023.8.05.0012 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.542,80

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS

Partes do Processo

LOURIVAL VIEIRA DE SOUZA

CPF 158.***.***-68

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:38

Decorrido prazo de LOURIVAL VIEIRA DE SOUZA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/BA 35343•Representa: ATIVO

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO

OAB/BA 51141•Representa: ATIVO

FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE

OAB/BA 46846•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de LOURIVAL VIEIRA DE SOUZA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:48

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 20:50

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 06:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 21:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:16

Publicado Intimação em 10/09/2024.

14/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:15

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 13:22

Decisão

•01/04/2026, 09:20

Decisão

•01/04/2026, 09:20

Despacho

•03/07/2025, 20:52

Despacho

•03/07/2025, 20:52

Decisão

•06/09/2024, 09:17

Decisão

•01/09/2023, 08:43

Decisão

•02/07/2023, 08:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h