Cumprimento de sentença 0336864-58.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

22/07/2026, 00:00

Publicação

16/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/06/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

09/06/2026, 00:00

Publicação

19/05/2026, 00:00

Evolução da Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão; Requisição de tratamento psiquiátrico)

15/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 00:00

Publicação

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(118)

Decurso de Prazo

22/07/2026, 00:00

Publicação

16/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/06/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

09/06/2026, 00:00

Publicação

19/05/2026, 00:00

Evolução da Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão; Requisição de tratamento psiquiátrico)

15/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 00:00

Publicação

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

21/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 00:00

Publicação

03/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/01/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 00:00

Publicação

07/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 00:00

Mero expediente

26/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 00:00

Publicação

13/11/2021, 00:00

Improcedência

21/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 00:00

Publicação

07/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 00:00

Publicação

23/09/2021, 00:00

Mero expediente

16/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 00:00

Publicação

05/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2021, 00:00

Mero expediente

20/07/2021, 00:00

Mero expediente

05/05/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 00:00

Mero expediente

16/04/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 00:00

Publicação

01/04/2021, 00:00

Mero expediente

30/03/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 00:00

Publicação

09/03/2021, 00:00

Mero expediente

25/02/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 00:00

Publicação

01/12/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

16/11/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 00:00

Publicação

20/10/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 00:00

Publicação

09/10/2020, 00:00

Mero expediente

29/09/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 00:00

Mero expediente

18/08/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 00:00

Publicação

23/07/2020, 00:00

Mero expediente

16/07/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 00:00

Mero expediente

06/05/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 00:00

Publicação

27/08/2019, 00:00

Mero expediente

23/08/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2019, 00:00

Publicação

01/08/2019, 00:00

Mero expediente

22/07/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 00:00

Publicação

07/06/2019, 00:00

Mero expediente

31/05/2019, 00:00

Publicação

28/04/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 00:00

Publicação

21/09/2018, 00:00

Mero expediente

18/09/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/12/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2017, 00:00

Publicação

07/10/2017, 00:00

Mero expediente

04/10/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/11/2016, 00:00

Publicação

12/10/2016, 00:00

Mero expediente

06/10/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2016, 00:00

Publicação

28/11/2015, 00:00

Mero expediente

24/11/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2015, 00:00

Publicação

17/09/2015, 00:00

Mero expediente

14/09/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/08/2015, 00:00

Publicação

14/08/2015, 00:00

Mero expediente

11/08/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2015, 00:00

Publicação

19/03/2015, 00:00

Reforma de decisão anterior

16/03/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2015, 00:00

Publicação

13/02/2015, 00:00

Mero expediente

19/12/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2014, 00:00

Publicação

01/11/2014, 00:00

Mero expediente

29/10/2014, 00:00