Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0054941-33.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa SELICCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

16/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Publicação

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

05/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(60)

Conclusão (para julgamento)

16/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Publicação

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

05/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

31/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

23/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 00:00

Publicação

21/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

29/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/07/2021, 00:00

Devolvidos os autos

01/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2016, 00:00

Publicação

20/03/2013, 00:00

Reativação

18/03/2013, 00:00

Recebimento

10/10/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/09/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/09/2011, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2011, 00:00

Recebimento

24/01/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

14/01/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/12/2010, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2010, 00:00

Protocolo de Petição

04/11/2010, 00:00

Protocolo de Petição

28/10/2010, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/10/2010, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2010, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

30/08/2010, 00:00

Protocolo de Petição

26/08/2010, 00:00

Mandado

24/08/2010, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/08/2010, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/08/2010, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/07/2010, 00:00