Execução Fiscal 0500365-62.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Publicação

08/03/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2018, 00:00

Mero expediente

05/03/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2017, 00:00

Todas as movimentações(23)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/04/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Publicação

08/03/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2018, 00:00

Mero expediente

05/03/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2017, 00:00

Publicação

12/09/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/09/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/08/2012, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2012, 00:00

Publicação

20/04/2012, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/03/2012, 00:00