Procedimento Comum Cível 8001194-63.2016.8.05.0052 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2016

Valor da Causa

R$ 13.255,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Casa Nova

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais

Partes do Processo

CICERA DE FREITAS SANTOS

CPF

Autor

MIX SORTE

Terceiro

DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS ME - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO

OAB/PE 17019·CPF·Representa: Autor

JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR

OAB/BA 46664·CPF·Representa: Réu

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES

OAB/PE 14789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SEIXAS GOMES em 03/04/2023 23:59.

07/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA CORNELIO em 03/04/2023 23:59.

07/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 03/04/2023 23:59.

07/05/2026, 14:26

Publicado Intimação em 20/03/2023.

07/05/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 10:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SEIXAS GOMES em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA CORNELIO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SEIXAS GOMES em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:18

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:18

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA CORNELIO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:18

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 15:46

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 17:33

Baixa Definitiva

21/03/2025, 17:33

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SEIXAS GOMES em 03/04/2023 23:59.

07/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA CORNELIO em 03/04/2023 23:59.

07/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 03/04/2023 23:59.

07/05/2026, 14:26

Publicado Intimação em 20/03/2023.

07/05/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 09:14

Despacho

•27/08/2024, 13:06

07/05/2026, 10:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SEIXAS GOMES em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA CORNELIO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SEIXAS GOMES em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:18

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:18

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA CORNELIO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:18

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 15:46

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 17:33

Baixa Definitiva

21/03/2025, 17:33

Juntada de certidão

21/03/2025, 17:32

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA CORNELIO em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 11:00

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 11:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SEIXAS GOMES em 29/01/2025 23:59.

06/02/2025, 00:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.

03/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

03/02/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Douglas Pereira Dos Santos Me - Me Advogado: Joel Assis Batista Junior (OAB:BA46664) Advogado: Joao Batista Seixas Gomes (OAB:PE14789) Autor: Cicera De Freitas Santos Advogado: Flavio De Souza Cornelio (OAB:PE17019-D) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8001194-63.2016.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Douglas Pereira Dos Santos Me - Me Advogado: Joel Assis Batista Junior (OAB:BA46664) Advogado: Joao Batista Seixas Gomes (OAB:PE14789) Autor: Cicera De Freitas Santos Advogado: Flavio De Souza Cornelio (OAB:PE17019-D) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8001194-63.2016.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Douglas Pereira Dos Santos Me - Me Advogado: Joel Assis Batista Junior (OAB:BA46664) Advogado: Joao Batista Seixas Gomes (OAB:PE14789) Autor: Cicera De Freitas Santos Advogado: Flavio De Souza Cornelio (OAB:PE17019-D) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8001194-63.2016.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova

03/10/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

30/09/2024, 09:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SEIXAS GOMES em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:36

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:36

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA CORNELIO em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:36

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 16:42

Publicado Intimação em 29/08/2024.

14/09/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

14/09/2024, 10:40

Publicado Intimação em 29/08/2024.

14/09/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

14/09/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 13:06

Conclusos para despacho

17/07/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 13:55

Conclusos para despacho

04/03/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 18:54

Conclusos para despacho

29/03/2022, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 14:27

Juntada de Petição de réplica

14/01/2022, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/10/2021, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 16:05

Conclusos para despacho

25/07/2021, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2021, 22:01

Juntada de Petição de contestação

07/10/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 09:20

Conclusos para despacho

10/09/2020, 20:30

Publicado Intimação em 08/03/2019.

30/03/2019, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2019, 03:19

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 15:47

Expedição de intimação.

26/02/2019, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 10:03

Conclusos para despacho

23/02/2019, 15:17

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA CORNELIO em 01/06/2017 23:59:59.

18/06/2017, 03:45

Publicado Intimação em 03/03/2017.

06/06/2017, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2017, 02:17

Juntada de Petição de petição

07/05/2017, 22:21

Juntada de Petição de petição

07/05/2017, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2017, 00:19

Publicado Intimação em 19/04/2017.

20/04/2017, 00:19

Juntada de termo de audiência

17/04/2017, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2017, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2017, 14:39

Expedição de citação.

23/02/2017, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2017, 17:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/02/2017, 11:50

Conclusos para despacho

10/01/2017, 11:36

Distribuído por sorteio

18/11/2016, 17:26

Despacho

•10/07/2024, 13:55

Despacho

•21/09/2022, 18:54

Despacho

•01/10/2021, 16:05

Despacho

•15/09/2020, 09:20

Despacho

•26/02/2019, 10:03

Despacho

•22/02/2017, 17:24

Despacho

•22/02/2017, 11:50