Execução Fiscal 8001576-69.2020.8.05.0164 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2024, 00:00

Mero expediente

28/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

26/08/2024, 00:00

Petição (Apelação)

29/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

03/04/2024, 00:00

Ausência das condições da ação

22/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 00:00

Mero expediente

10/07/2021, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/12/2020, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível