Execução Fiscal 8002175-35.2021.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta
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IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
22/07/2021
Valor da Causa
R$ 8.185,87
Órgão julgador
1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis
Partes do Processo
MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
CNPJ
16.***.***.0001-02
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Autor
HELIO RODRIGUES CARVALHO
CPF
290.***.***-15
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES CARVALHO em 09/10/2024 23:59.
11/04/2026, 03:04
Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES CARVALHO em 09/10/2024 23:59.
11/04/2026, 03:02
Publicado Despacho em 02/10/2024.
10/04/2026, 22:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 22:39
Baixa Definitiva
04/11/2025, 13:48
Arquivado Definitivamente
04/11/2025, 13:48
Juntada de certidão
04/11/2025, 13:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 06:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 06:43
Expedição de intimação.
01/09/2025, 11:55
Expedição de despacho.
14/04/2025, 14:43
Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/04/2025, 14:43
Conclusos para decisão
14/04/2025, 08:30
Processo Desarquivado
14/04/2025, 08:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024, 15:55
Ver todas as movimentações (26)
Todas as movimentações
(26)
Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES CARVALHO em 09/10/2024 23:59.
11/04/2026, 03:04
Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES CARVALHO em 09/10/2024 23:59.
11/04/2026, 03:02
Publicado Despacho em 02/10/2024.
10/04/2026, 22:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 22:39
Baixa Definitiva
04/11/2025, 13:48
Arquivado Definitivamente
04/11/2025, 13:48
Juntada de certidão
04/11/2025, 13:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 06:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 06:43
Expedição de intimação.
01/09/2025, 11:55
Expedição de despacho.
14/04/2025, 14:43
Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/04/2025, 14:43
Conclusos para decisão
14/04/2025, 08:30
Processo Desarquivado
14/04/2025, 08:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024, 15:55
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Helio Rodrigues Carvalho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002175-35.2021.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8002175-35.2021.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis
03/10/2024, 00:00
Arquivado Provisoriamente
30/09/2024, 09:57
Expedição de despacho.
30/09/2024, 09:56
Expedição de carta via ar digital.
05/07/2023, 11:45
Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/07/2023, 11:45
Conclusos para despacho
01/06/2023, 13:28
Expedição de carta via ar digital.
19/04/2023, 14:12
Juntada de certidão
27/10/2022, 08:29
Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021, 09:39
Conclusos para despacho
22/07/2021, 10:10
Distribuído por sorteio
22/07/2021, 10:10
Documentos
Sentença
•
01/09/2025, 11:55
Sentença
•
14/04/2025, 14:43
Despacho
•
30/09/2024, 09:56
Despacho
•
05/07/2023, 11:45
Despacho de citação por AR Digital
•
30/07/2021, 09:39