Execução Fiscal 8002433-70.2022.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 3.656,50

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itaparica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPARICA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITAPARICA

Terceiro

MARLYLDA BARBUDA DOS SANTOS

Terceiro

ITAPARICA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

ALMIR BATISTA DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISAIAS PINHO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 69069·CPF·Representa: Autor

ITAMARA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 60131·CPF·Representa: Autor

ISADORA EVANGELISTA DA SILVA

OAB/BA 78326·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:20

Publicado Sentença em 01/10/2024.

10/04/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:53

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 15:08

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 17:21

Baixa Definitiva

29/11/2024, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 31/10/2024 23:59.

12/11/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itaparica Advogado: Itamara Pereira Dos Santos (OAB:BA60131) Executado: Almir Batista Duarte Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA SENTENÇA 8002433-70.2022.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

29/09/2024, 22:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/09/2024, 22:40

Conclusos para decisão

18/09/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 14:32

Expedição de decisão.

17/10/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 10:49

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2023, 10:49

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:20

Publicado Sentença em 01/10/2024.

10/04/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:53

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 15:08

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•29/09/2024, 22:40

Sentença

•29/09/2024, 22:40

29/11/2024, 17:21

Baixa Definitiva

29/11/2024, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 31/10/2024 23:59.

12/11/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itaparica Advogado: Itamara Pereira Dos Santos (OAB:BA60131) Executado: Almir Batista Duarte Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA SENTENÇA 8002433-70.2022.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

29/09/2024, 22:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/09/2024, 22:40

Conclusos para decisão

18/09/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 14:32

Expedição de decisão.

17/10/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 10:49

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 10:49

Conclusos para decisão

16/10/2023, 17:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:36

Decorrido prazo de ALMIR BATISTA DUARTE em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:49

Decorrido prazo de ALMIR BATISTA DUARTE em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:32

Publicado Decisão em 19/07/2023.

20/07/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2023, 15:09

Comunicação eletrônica

18/07/2023, 15:09

Comunicação eletrônica

18/07/2023, 15:09

Juntada de Petição de procuração

18/07/2023, 12:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/07/2023, 12:14

Expedição de ato ordinatório.

30/06/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 21:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2022, 12:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/08/2022, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 15/07/2022 23:59.

20/07/2022, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2022, 19:37

Expedição de despacho.

28/06/2022, 12:16

Expedição de despacho.

28/06/2022, 12:16

Juntada de citação

28/06/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 15:38

Conclusos para despacho

23/05/2022, 14:33

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 14:33

Despacho

•30/07/2024, 14:32

Despacho

•17/10/2023, 10:49

Decisão

•18/07/2023, 15:09

Decisão

•18/07/2023, 15:09

Decisão

•18/07/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 17:45

Despacho

•28/06/2022, 12:16

Despacho

•23/05/2022, 15:38