Execução Fiscal 0009104-48.2006.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 00:00

Petição (Contestação)

18/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

24/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(51)

Publicação

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 00:00

Petição (Contestação)

18/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

24/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/05/2023, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

24/05/2023, 00:00

Publicação

07/11/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

14/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2022, 00:00

Execução frustrada

26/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2021, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2021, 00:00

Publicação

06/12/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2016, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2016, 00:00

Recebimento

27/11/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

19/11/2012, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

05/11/2012, 00:00

Mero expediente

04/10/2012, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/02/2012, 00:00

Mandado

29/11/2006, 00:00

Mero expediente

04/09/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2006, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/08/2006, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/08/2006, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível