Procedimento Comum Cível 8003247-86.2023.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Eunápolis

Partes do Processo

MARCELO HENRIQUE CARVALHO KUM

CPF

Autor

LEILIANE CARVALHO KUM

CPF

Autor

NOVO HORIZONTE

Terceiro

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA

Terceiro

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO

OAB/BA 28674·CPF·Representa: Autor

DANILO AGUIAR

OAB/BA 26555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DANILO AGUIAR em 01/10/2025 23:59.

24/10/2025, 21:45

Decorrido prazo de RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO em 01/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:07

Decorrido prazo de RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO em 01/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:30

Publicado Intimação em 10/09/2025.

24/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

24/10/2025, 00:21

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 11:40

Baixa Definitiva

10/10/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 30/09/2025

10/10/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 12:50

Julgado improcedente o pedido

04/09/2025, 20:33

Decorrido prazo de DANILO AGUIAR em 04/07/2025 23:59.

29/08/2025, 21:29

Decorrido prazo de DANILO AGUIAR em 04/07/2025 23:59.

29/08/2025, 21:11

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 12:30

Juntada de Petição de alegações finais

17/06/2025, 11:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.

08/06/2025, 09:08

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de DANILO AGUIAR em 01/10/2025 23:59.

24/10/2025, 21:45

Decorrido prazo de RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO em 01/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:07

Decorrido prazo de RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO em 01/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:30

Publicado Intimação em 10/09/2025.

24/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 20:33

Decisão

•22/04/2025, 09:57

24/10/2025, 00:21

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 11:40

Baixa Definitiva

10/10/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 30/09/2025

10/10/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 12:50

Julgado improcedente o pedido

04/09/2025, 20:33

Decorrido prazo de DANILO AGUIAR em 04/07/2025 23:59.

29/08/2025, 21:29

Decorrido prazo de DANILO AGUIAR em 04/07/2025 23:59.

29/08/2025, 21:11

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 12:30

Juntada de Petição de alegações finais

17/06/2025, 11:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.

08/06/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

08/06/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 16:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/04/2025, 09:57

Decorrido prazo de RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO em 23/10/2024 23:59.

08/02/2025, 13:20

Decorrido prazo de DANILO AGUIAR em 23/10/2024 23:59.

08/02/2025, 13:20

Conclusos para decisão

07/02/2025, 13:41

Publicado Intimação em 02/10/2024.

06/10/2024, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 21:24

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Viacao Novo Horizonte Ltda Advogado: Danilo Aguiar (OAB:BA26555) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8003247-86.2023.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Menor: M. H. C. K. Advogado: Roney Sergio Oliveira Carvalho (OAB:BA28674) Representante: Leiliane Carvalho Kum Advogado: Roney Sergio Oliveira Carvalho (OAB:BA28674)

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 15:42

Conclusos para decisão

04/07/2024, 08:10

Juntada de Petição de réplica

03/07/2024, 11:13

Publicado Intimação em 06/06/2024.

07/06/2024, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

07/06/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 09:47

Expedição de citação.

04/06/2024, 09:47

Juntada de Petição de contestação

20/03/2024, 08:30

Mandado devolvido Positivamente

09/03/2024, 01:19

Expedição de citação.

13/02/2024, 13:39

Concedida a gratuidade da justiça a M. H. C. K. - CPF: 068.498.755-40 (MENOR).

06/02/2024, 15:52

Decorrido prazo de RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO em 30/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:54

Decorrido prazo de RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO em 30/11/2023 23:59.

17/01/2024, 18:10

Conclusos para despacho

11/01/2024, 17:17

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 19:52

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 09:46

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE CARVALHO KUM em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:56

Decorrido prazo de LEILIANE CARVALHO KUM em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:56

Decorrido prazo de LEILIANE CARVALHO KUM em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:46

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE CARVALHO KUM em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:46

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE CARVALHO KUM em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:54

Publicado Intimação em 04/08/2023.

06/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 00:37

Publicado Decisão em 04/08/2023.

05/08/2023, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 23:43

Publicado Intimação em 04/08/2023.

05/08/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 14:52

Conclusos para decisão

03/08/2023, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/08/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 04:42

Declarada incompetência

01/08/2023, 04:42

Conclusos para despacho

11/07/2023, 07:47

Distribuído por sorteio

04/07/2023, 16:44

Despacho

•09/07/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 09:47

Decisão

•06/02/2024, 15:52

Despacho

•02/10/2023, 09:46

Decisão

•01/08/2023, 04:42