Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000693-24.2020.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação de Exigir Contas · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Evolução da Classe Processual

19/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 00:00

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

25/07/2025, 00:00

Mero expediente

24/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

26/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(45)

Evolução da Classe Processual

19/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 00:00

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

25/07/2025, 00:00

Mero expediente

24/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

26/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

25/07/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

23/02/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/09/2020, 00:00

Decurso de Prazo

23/07/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/06/2020, 00:00

Publicação

07/06/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/06/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 00:00

Suspeição

13/05/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2020, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/04/2020, 00:00

Distribuição (sorteio)

31/03/2020, 00:00