Execução Fiscal 8004113-05.2023.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 25.701,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA

OAB/BA 24162·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENDES MOREIRA

OAB/MG 87017·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO BAHIA

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

TELESP

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 14/11/2024 23:59.

11/04/2026, 15:04

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2026, 01:54

Conclusos para decisão

11/12/2024, 07:09

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 07:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Andre Mendes Moreira (OAB:MG87017) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL n. 8004113 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8004113-05.2023.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:22

Expedição de carta.

17/09/2024, 09:47

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 08:41

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:49

Publicado Carta em 14/02/2024.

12/02/2024, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

12/02/2024, 23:41

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 14/11/2024 23:59.

11/04/2026, 15:04

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2026, 01:54

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•21/02/2026, 01:54

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 07:08

11/12/2024, 07:09

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 07:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Andre Mendes Moreira (OAB:MG87017) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL n. 8004113 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8004113-05.2023.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:22

Expedição de carta.

17/09/2024, 09:47

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 08:41

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:49

Publicado Carta em 14/02/2024.

12/02/2024, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

12/02/2024, 23:41

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 08:46

Expedição de carta.

06/02/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 15:14

Conclusos para decisão

11/08/2023, 23:03

Distribuído por sorteio

11/08/2023, 23:03

Outros documentos

•22/09/2023, 15:10

Despacho

•15/09/2023, 15:14