Execução Fiscal 8004392-45.2017.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Desarquivamento

10/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2025, 00:00

Arquivamento

25/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/08/2024, 00:00

Petição (Apelação)

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 00:00

Ausência das condições da ação

11/04/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 00:00

Mero expediente

24/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(28)

Desarquivamento

10/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2025, 00:00

Arquivamento

25/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Decisão)

26/08/2024, 00:00

Petição (Apelação)

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 00:00

Ausência das condições da ação

11/04/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 00:00

Mero expediente

24/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/05/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/03/2023, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

10/03/2023, 00:00

Desarquivamento

07/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/05/2022, 00:00

Publicação

18/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

23/11/2020, 00:00

Mandado

02/03/2020, 00:00

Publicação

21/02/2020, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2020, 00:00

Mero expediente

18/10/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/12/2017, 00:00