Execução Fiscal 8005789-41.2021.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 6.071,11

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Juazeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

COORDENADOR JURIDICO DA FAZENDA: ROMMEL LINCOLN DE SA RORIZ NEVES SILVA

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

16/10/2025, 05:58

Expedição de decisão.

13/10/2025, 14:41

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

13/10/2025, 14:40

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:40

Expedição de decisão.

11/09/2025, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2025, 15:42

Expedição de sentença.

24/04/2025, 15:42

Conclusos para decisão

19/02/2025, 07:20

Juntada de certidão

19/02/2025, 07:19

Juntada de Petição de apelação

18/11/2024, 16:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:01

Publicado Sentença em 02/10/2024.

06/10/2024, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Francisco De Assis Costa Exequente: Municipio De Juazeiro Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 8005789-41.2021.8.05.0146 Cl PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO SENTENÇA 8005789-41.2021.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

03/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(40)

Arquivado Provisoriamente

16/10/2025, 05:58

Expedição de decisão.

13/10/2025, 14:41

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

13/10/2025, 14:40

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:40

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 14:40

Decisão

•11/09/2025, 11:43

Expedição de decisão.

11/09/2025, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2025, 15:42

Expedição de sentença.

24/04/2025, 15:42

Conclusos para decisão

19/02/2025, 07:20

Juntada de certidão

19/02/2025, 07:19

Juntada de Petição de apelação

18/11/2024, 16:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:01

Publicado Sentença em 02/10/2024.

06/10/2024, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Francisco De Assis Costa Exequente: Municipio De Juazeiro Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 8005789-41.2021.8.05.0146 Cl PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO SENTENÇA 8005789-41.2021.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

29/09/2024, 15:51

Expedição de ato ordinatório.

21/06/2024, 08:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/06/2024, 08:45

Conclusos para decisão

11/12/2023, 14:29

Expedição de ato ordinatório.

31/08/2023, 16:56

Juntada de certidão

27/07/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 16:53

Expedição de ato ordinatório.

05/05/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 13:03

Conclusos para decisão

29/03/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 11:24

Expedição de ato ordinatório.

05/12/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:02

Mandado devolvido Negativamente

02/12/2022, 23:28

Expedição de mandado.

24/11/2022, 17:47

Expedição de ato ordinatório.

28/10/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 12:46

Conclusos para despacho

12/09/2022, 17:31

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 11:18

Expedição de ato ordinatório.

03/06/2022, 16:59

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 16:56

Expedição de carta via ar digital.

23/02/2022, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 11:18

Conclusos para despacho

21/10/2021, 16:07

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 16:07

Decisão

•24/04/2025, 15:42

Sentença

•29/09/2024, 15:51

Sentença

•21/06/2024, 08:45

Despacho

•05/05/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 09:02

Despacho

•28/10/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 16:56

Despacho de citação por AR Digital

•30/11/2021, 11:18