Embargos à Execução 8006149-42.2020.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 720.175,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ CARDOSO LEAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:41

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:41

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE SELMAN SANTOS LEAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:41

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE SELMAN SANTOS LEAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ CARDOSO LEAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:23

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 12:45

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE SELMAN SANTOS LEAL em 15/09/2025 23:59.

14/01/2026, 05:41

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 15/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:11

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ CARDOSO LEAL em 15/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

07/01/2026, 11:53

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

07/01/2026, 11:53

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ CARDOSO LEAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:41

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:41

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE SELMAN SANTOS LEAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:41

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:23

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 16:24

Despacho

•06/03/2026, 12:45

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE SELMAN SANTOS LEAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ CARDOSO LEAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:23

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 12:45

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE SELMAN SANTOS LEAL em 15/09/2025 23:59.

14/01/2026, 05:41

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 15/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:11

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ CARDOSO LEAL em 15/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

07/01/2026, 11:53

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

07/01/2026, 11:53

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 13:54

Juntada de petição

30/06/2025, 08:37

Recebidos os autos

30/06/2025, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Espólio De Registrado(a) Civilmente Como Sergio Luiz Cardoso Leal Advogado: Mariana Lindote De Jesus Bomfim (OAB:BA38014-A) Advogado: Paulo Sergio Dos Santos Bomfim (OAB:BA7968-A) Apelante: Maria Margarete Selman Santos Leal Advogado: Mariana Lindote De Jesus Bomfim (OAB:BA38014-A) Advogado: Paulo Sergio Dos Santos Bomfim (OAB:BA7968-A) Apelado: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Advogado: Bruna Sampaio Jardim (OAB:BA22151-A) Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8006149-42.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ESPÓLIO DE registrado(a) civilmente como SERGIO LUIZ CARDOSO LEAL e outros Advogado(s): MARIANA LINDOTE DE JESUS BOMFIM (OAB:BA38014-A), PAULO SERGIO DOS SANTOS BOMFIM (OAB:BA7968-A) APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): BRUNA SAMPAIO JARDIM (OAB:BA22151-A), LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB:BA21641-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8006149-42.2020.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 71800787), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 66998035), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), em 22 de novembro de 2024. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente adbfd

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Espólio De Registrado(a) Civilmente Como Sergio Luiz Cardoso Leal Advogado: Mariana Lindote De Jesus Bomfim (OAB:BA38014-A) Advogado: Paulo Sergio Dos Santos Bomfim (OAB:BA7968-A) Apelante: Maria Margarete Selman Santos Leal Advogado: Mariana Lindote De Jesus Bomfim (OAB:BA38014-A) Advogado: Paulo Sergio Dos Santos Bomfim (OAB:BA7968-A) Apelado: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Advogado: Bruna Sampaio Jardim (OAB:BA22151-A) Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8006149-42.2020.8.05.0103 APELANTE: ESPÓLIO DE registrado(a) civilmente como SERGIO LUIZ CARDOSO LEAL e outros Advogado(s): MARIANA LINDOTE DE JESUS BOMFIM (OAB:BA38014), PAULO SERGIO DOS SANTOS BOMFIM (OAB:BA7968) APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): BRUNA SAMPAIO JARDIM (OAB:BA22151), LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB:BA21641) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 24 de outubro de 2024. FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8006149-42.2020.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Espólio De Registrado(a) Civilmente Como Sergio Luiz Cardoso Leal Advogado: Mariana Lindote De Jesus Bomfim (OAB:BA38014-A) Advogado: Paulo Sergio Dos Santos Bomfim (OAB:BA7968-A) Embargante: Maria Margarete Selman Santos Leal Advogado: Mariana Lindote De Jesus Bomfim (OAB:BA38014-A) Advogado: Paulo Sergio Dos Santo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8006149-42.2020.8.05.0103 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/03/2024, 16:05

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:04

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 17:25

Conclusos para despacho

28/11/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 08:56

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.

25/11/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 12:51

Recebidos os autos

22/11/2023, 15:48

Juntada de certidão

22/11/2023, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/06/2023, 10:39

Juntada de certidão

26/06/2023, 10:31

Juntada de Petição de contra-razões

05/04/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 14:33

Juntada de Petição de apelação

24/02/2023, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 17:15

Julgado improcedente o pedido

30/01/2023, 17:15

Conclusos para despacho

08/11/2022, 16:34

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 23:34

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 10:59

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

01/09/2022, 10:35

Conclusos para despacho

11/05/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 14:13

Decorrido prazo de BRUNA SAMPAIO JARDIM em 05/04/2021 23:59.

19/04/2021, 13:55

Juntada de Petição de contestação

03/04/2021, 12:01

Publicado Intimação em 10/03/2021.

13/03/2021, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

13/03/2021, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 16:39

Conclusos para despacho

22/10/2020, 10:55

Distribuído por dependência

21/10/2020, 21:39

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 13:54

Decisão

•25/11/2024, 09:37

Decisão

•23/11/2024, 14:55

Decisão

•09/08/2024, 09:23

Decisão

•08/08/2024, 20:24

Despacho

•21/03/2024, 15:16

Despacho

•21/03/2024, 15:13

Despacho

•15/12/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 12:51

Acórdão

•16/08/2023, 19:31

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 14:32

Sentença

•10/03/2023, 14:33

Sentença

•30/01/2023, 17:15

Todos os documentos(17)

Despacho

•19/03/2026, 16:24

Despacho

•06/03/2026, 12:45

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 13:54

Decisão

•25/11/2024, 09:37

Decisão

•23/11/2024, 14:55

Decisão

•09/08/2024, 09:23

Decisão

•08/08/2024, 20:24

Despacho

•21/03/2024, 15:16

Despacho

•21/03/2024, 15:13

Despacho

•15/12/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 12:51

Acórdão

•16/08/2023, 19:31

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 14:32

Sentença

•10/03/2023, 14:33

Sentença

•30/01/2023, 17:15

Despacho

•05/09/2022, 10:59

Despacho

•22/10/2020, 16:39