Cumprimento de sentença 0302134-10.2013.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaNulidade de ato administrativoCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

21/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 00:00

Publicação

22/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

30/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(44)

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

21/01/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 00:00

Publicação

22/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

30/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/01/2024, 00:00

Mero expediente

02/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

14/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

24/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

17/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

26/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

21/07/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2021, 00:00

Publicação

13/01/2021, 00:00

Incompetência em razão da pessoa

12/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2017, 00:00

Publicação

07/11/2017, 00:00

Mero expediente

06/11/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/07/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/07/2013, 00:00

Publicação

26/06/2013, 00:00

Antecipação de tutela

17/06/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/06/2013, 00:00