Execução Fiscal 0004843-97.2008.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

19/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 00:00

Publicação

23/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(79)

Decurso de Prazo

19/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 00:00

Publicação

23/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

16/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

01/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

14/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 00:00

Mero expediente

25/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/12/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

28/10/2020, 00:00

Publicação

03/07/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2020, 00:00

Mero expediente

30/06/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/05/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 00:00

Publicação

29/04/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2020, 00:00

Mero expediente

24/04/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2019, 00:00

Publicação

14/04/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2019, 00:00

Mero expediente

09/04/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/06/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2018, 00:00

Publicação

19/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2018, 00:00

Mero expediente

14/06/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/06/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/05/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/11/2014, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/11/2013, 00:00

Publicação

09/07/2013, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2013, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2013, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/09/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

17/07/2012, 00:00

Recebimento

19/06/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

31/05/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/06/2008, 00:00

Distribuição (sorteio)

03/06/2008, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/05/2008, 00:00