Execução Fiscal 8002525-63.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.508,47

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SACRAMENTO MELO MOREIRA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:24

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Terceiro

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 21:59

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 21:59

Baixa Definitiva

27/02/2024, 21:59

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 15:07

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Auxiliadora Sacramento Melo Moreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13v PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8002525-63.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2024, 23:54

Expedição de decisão.

07/02/2024, 23:54

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 15:08

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 15:08

Conclusos para decisão

04/02/2024, 15:08

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 21:59

Decisão

•07/02/2024, 23:53

Despacho

•30/01/2023, 10:05

Decisão

•31/10/2022, 22:53

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 14:39

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 10:57

Despacho de citação por AR Digital

•11/01/2021, 13:09

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