Execução Fiscal 8037899-77.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.939,63

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SEGLIDER TECNOLOGIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de SEGLIDER TECNOLOGIA LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:26

Arquivado Definitivamente

17/02/2024, 15:30

Baixa Definitiva

17/02/2024, 15:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/02/2024, 15:30

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 23:19

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Seglider Tecnologia Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8037899-77.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8037899-77.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 19:24

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 19:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 19:24

Conclusos para decisão

04/02/2024, 09:50

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de SEGLIDER TECNOLOGIA LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:26

Arquivado Definitivamente

17/02/2024, 15:30

Baixa Definitiva

17/02/2024, 15:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•17/02/2024, 15:30

Decisão

•07/02/2024, 19:24

17/02/2024, 15:30

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 23:19

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Seglider Tecnologia Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8037899-77.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8037899-77.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 19:24

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 19:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 19:24

Conclusos para decisão

04/02/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 09:50

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2023 23:59.

19/01/2024, 15:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2023, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 09:33

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

06/10/2023, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 15:52

Juntada de recibo (sisbajud)

04/10/2023, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 19:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2022, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/09/2021, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:49

Expedição de decisão.

29/04/2021, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2021, 11:54

Conclusos para decisão

27/04/2021, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/08/2020 23:59:59.

16/12/2020, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2020, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 12:18

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

09/07/2020, 12:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/07/2020, 12:31

Conclusos para decisão

04/07/2020, 00:07

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

16/04/2020, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 18:56

Conclusos para despacho

15/04/2020, 22:25

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 22:25

Decisão

•07/02/2024, 19:24

Decisão

•07/02/2024, 19:24

Decisão

•09/10/2023, 12:37

Decisão

•17/10/2022, 17:11

Decisão

•23/09/2021, 19:26

Decisão

•29/04/2021, 11:54

Decisão

•09/07/2020, 12:31

Despacho de citação por AR Digital

•16/04/2020, 18:56