Execução Fiscal 8004090-53.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

28/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:00

Publicação

30/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 00:00

Petição (Contestação)

05/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

24/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(40)

Conclusão (para decisão)

28/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:00

Publicação

30/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 00:00

Petição (Contestação)

05/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

24/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

21/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 00:00

Ato ordinatório

04/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 00:00

Mero expediente

14/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

28/06/2023, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

02/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

03/04/2023, 00:00

Mero expediente

12/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

25/12/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2020, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/05/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/05/2020, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/03/2020, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/03/2020, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível