Agravo Interno Cível 8027282-56.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Órgão Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO - SUFOTUR

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CAMACA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO - SUFOTUR

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CAMACA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACAN

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACAN em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:12

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 12:07

Baixa Definitiva

27/11/2024, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACAN em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:14

Publicado Ementa em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:38

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:12

Prejudicado o recurso

30/09/2024, 09:28

Prejudicado o recurso

28/09/2024, 13:16

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2024, 15:27

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:29

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACAN em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:12

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 12:07

Baixa Definitiva

27/11/2024, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACAN em 14/11/2024 23:59.

Documentos

CERTIDÃO

•01/10/2024, 14:12

Acórdão

•28/09/2024, 13:16

15/11/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:14

Publicado Ementa em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:38

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:12

Prejudicado o recurso

30/09/2024, 09:28

Prejudicado o recurso

28/09/2024, 13:16

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2024, 15:27

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:29

Incluído em pauta para 02/09/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

15/08/2024, 12:09

Solicitado dia de julgamento

12/08/2024, 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACAN em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 01:31

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 08:09

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2024, 11:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/04/2024, 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

01/04/2024, 10:41

Prejudicado o recurso

01/04/2024, 08:53

Declarada incompetência

22/03/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 16:33

Retirado de pauta

02/02/2024, 16:13

Retirado de pauta

02/02/2024, 16:11

Incluído em pauta para 05/02/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

02/02/2024, 16:08

Retirado de pauta

02/02/2024, 16:08

Deliberado em Sessão - Adiado

12/12/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:26

Incluído em pauta para 04/12/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

22/11/2023, 15:01

Solicitado dia de julgamento

13/11/2023, 15:18

Conclusos #Não preenchido#

16/10/2023, 16:27

Juntada de Petição de contra-razões

11/10/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 00:20

Publicado Despacho em 22/09/2023.

23/09/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 10:57

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2023, 13:19

Distribuído por dependência

27/07/2023, 13:19

Decisão

•31/03/2024, 15:54

Decisão

•22/03/2024, 16:27

Despacho

•21/09/2023, 14:06

Despacho

•20/09/2023, 10:57