Execução Fiscal 0005292-90.2009.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

06/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 00:00

Publicação

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(60)

Conclusão (para decisão)

06/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 00:00

Publicação

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

31/08/2023, 00:00

Publicação

06/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 00:00

Publicação

20/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2022, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

09/12/2017, 00:00

Publicação

16/12/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/04/2016, 00:00

Recebimento

19/12/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

06/11/2012, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

03/10/2012, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/10/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

02/10/2009, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/09/2009, 00:00

Recebimento

09/09/2009, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/06/2009, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/05/2009, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/05/2009, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível