Plataforma de Consulta Processual

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

08/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2023, 00:00

Petição (Renúncia de mandato)

09/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2022, 00:00

Petição (Apelação)

10/01/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2021, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/08/2020, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2022, 00:00

Petição (Apelação)

10/01/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2021, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/08/2020, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/06/2020, 00:00