Agravo em Recurso Especial 8047164-67.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP 234634·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/09/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806085/2025

01/09/2025, 17:16

Protocolizada Petição 806085/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

26/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 690923/2025

03/08/2025, 17:01

Protocolizada Petição 690923/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/08/2025

03/08/2025, 16:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672181/2025

28/07/2025, 15:51

Protocolizada Petição 672181/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025, 15:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/07/2025

25/07/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:46

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/09/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806085/2025

01/09/2025, 17:16

Protocolizada Petição 806085/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 21:00

-

•21/07/2025, 13:43

29/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

26/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 690923/2025

03/08/2025, 17:01

Protocolizada Petição 690923/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/08/2025

03/08/2025, 16:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672181/2025

28/07/2025, 15:51

Protocolizada Petição 672181/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025, 15:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/07/2025

25/07/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502673744. Publicação prevista para 25/07/2025)

23/07/2025, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/07/2025, 15:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/07/2025, 13:43

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/07/2025, 13:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/07/2025, 13:43

-

•21/07/2025, 13:43