Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8005095-82.2024.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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—

Fornecimento de medicamentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Infância e Juventude

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V da Infância e da Juventude e Exec. de Medidas Socioeducativas de Jequié 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:00

Publicação

25/01/2026, 00:00

Definitivo

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(48)

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:00

Publicação

25/01/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Definitivo

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 00:00

Mero expediente

12/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

09/10/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 00:00

Petição (Apelação)

13/11/2024, 00:00

Publicação

07/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:00

Procedência em Parte

22/10/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 00:00

Mero expediente

26/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 00:00