Execução Fiscal 8001002-16.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.743,93

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de ELIANAI COSTA DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:24

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 12:03

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 12:03

Baixa Definitiva

27/02/2024, 12:03

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 11:42

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Elianai Costa Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8001002-16.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/02/2024, 23:53

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2024, 23:53

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 11:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/01/2024, 11:30

Conclusos para decisão

15/01/2024, 11:30

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 12:03

Decisão

•07/02/2024, 23:53

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 15:45

Decisão

•22/06/2023, 12:36

Decisão

•22/06/2023, 12:36

Decisão

•22/06/2023, 12:36

Decisão

•16/05/2023, 21:56

Decisão

•20/09/2022, 18:18

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 17:26

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 15:19

Despacho de citação por AR Digital

•07/01/2021, 23:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h