Procedimento Comum Cível 8198933-22.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara de Relacoes de Consumo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

16/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Petição (Apelação)

28/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 00:00

Publicação

21/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(22)

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

16/09/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Petição (Apelação)

28/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 00:00

Publicação

21/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/02/2025, 00:00

Petição (Contestação)

10/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/12/2024, 00:00