Execução Fiscal 0779017-41.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(31)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

04/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

11/01/2022, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

12/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2021, 00:00

Publicação

18/07/2020, 00:00

Mero expediente

15/07/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 00:00

Publicação

25/06/2020, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/06/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 00:00

Publicação

12/11/2014, 00:00

Mero expediente

07/11/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/10/2014, 00:00