Execução Fiscal 8100912-50.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.673,57

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de decisão.

18/11/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 21:11

Conclusos para decisão

01/10/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/07/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 18:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/06/2025, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 17:46

Juntada de recibo (sisbajud)

24/06/2025, 17:46

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: H.b.s Projeto E Construcoes Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8100912-50.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8100912-50.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

31/08/2024, 22:27

Todas as movimentações(50)

Expedição de decisão.

18/11/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 21:11

Conclusos para decisão

01/10/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/07/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 18:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/06/2025, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 17:46

Juntada de recibo (sisbajud)

24/06/2025, 17:46

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: H.b.s Projeto E Construcoes Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8100912-50.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8100912-50.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

31/08/2024, 22:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2024, 22:27

Conclusos para decisão

26/08/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 07:34

Processo Desarquivado

23/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 12:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

21/08/2024, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de H.B.S PROJETO E CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:25

Arquivado Provisoramente

05/03/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 08:40

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: H.b.s Projeto E Construcoes Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8100912-50.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8100912-50.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:36

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:36

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 20:36

Conclusos para decisão

04/02/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 09:37

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2022, 17:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2021 23:59.

28/10/2021, 05:50

Decorrido prazo de H.B.S PROJETO E CONSTRUCOES LTDA - ME em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:40

Publicado Decisão em 07/07/2021.

15/07/2021, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 13:08

Expedição de decisão.

05/07/2021, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/07/2021, 18:48

Conclusos para decisão

11/06/2021, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 18:41

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

30/09/2020, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 13:32

Conclusos para despacho

20/09/2020, 18:22

Distribuído por sorteio

20/09/2020, 18:22

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 21:11

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 08:01

Decisão

•28/07/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 13:32

Decisão

•31/08/2024, 22:27

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 07:34

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 08:40

Decisão

•07/02/2024, 20:36

Decisão

•07/02/2024, 20:36

Decisão

•07/02/2024, 20:36

Decisão

•05/07/2021, 18:48

Despacho de citação por AR Digital

•30/09/2020, 13:32