Execução Fiscal 0000118-80.2004.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 7.346,34

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABELA

CNPJ

Autor

GILDASIO DE TAL E OUTROS

Terceiro

LUCIANO FRANCISQUETO

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE FREI RICARDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABELA

CNPJ

Autor

GILDASIO DE TAL E OUTROS

Terceiro

LUCIANO FRANCISQUETO

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE FREI RICARDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

Terceiro

SAYONARA IND. E COM. DE MADEIRA LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 09:47

Baixa Definitiva

29/11/2024, 09:47

Transitado em Julgado em 26/11/2024

29/11/2024, 09:47

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Sayonara Ind. E Com. De Madeira Ltda Exequente: Municipio De Itabela Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000118-80.2004.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA EXEQUE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA SENTENÇA 0000118-80.2004.8.05.0111 Execução Fiscal Jurisdição: Itabela

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 08:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/09/2024, 18:22

Conclusos para despacho

11/09/2024, 13:06

Expedição de despacho.

11/09/2024, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:47

Expedição de despacho.

15/04/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2023, 12:32

Conclusos para despacho

17/11/2023, 13:00

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 09:47

Baixa Definitiva

29/11/2024, 09:47

Transitado em Julgado em 26/11/2024

29/11/2024, 09:47

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:52

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 08:51

Sentença

•13/09/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Sayonara Ind. E Com. De Madeira Ltda Exequente: Municipio De Itabela Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000118-80.2004.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA EXEQUE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA SENTENÇA 0000118-80.2004.8.05.0111 Execução Fiscal Jurisdição: Itabela

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 08:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/09/2024, 18:22

Conclusos para despacho

11/09/2024, 13:06

Expedição de despacho.

11/09/2024, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:47

Expedição de despacho.

15/04/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2023, 12:32

Conclusos para despacho

17/11/2023, 13:00

Juntada de certidão

05/07/2023, 09:43

Juntada de certidão

03/07/2023, 23:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 29/05/2023 23:59.

03/06/2023, 05:18

Expedição de intimação.

27/04/2023, 14:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2023, 03:10

Conclusos para despacho

26/07/2021, 13:12

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/07/2021, 10:36

Expedição de despacho.

29/06/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 16:08

Conclusos para despacho

09/07/2020, 15:59

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

17/12/2019, 15:45

Declarada incompetência

05/12/2019, 10:21

Processo redistribuído por competência exclusiva - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

27/09/2019, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

25/09/2019, 10:34

Juntada de certidão

13/07/2017, 13:13

Conclusos para despacho

13/12/2016, 13:31

Juntada de certidão

13/12/2016, 11:19

Conclusos para decisão

07/12/2016, 13:23

CONCLUSÃO

09/05/2016, 00:00

RECEBIMENTO

16/03/2016, 00:00

CONCLUSÃO

08/10/2015, 00:00

MANDADO

06/08/2015, 00:00

MANDADO

06/08/2015, 00:00

MANDADO

15/07/2015, 00:00

RECEBIMENTO

12/11/2014, 00:00

MERO EXPEDIENTE

10/11/2014, 00:00

CONCLUSÃO

10/02/2014, 00:00

MERO EXPEDIENTE

19/11/2013, 00:00

MERO EXPEDIENTE

07/08/2012, 00:00

DISTRIBUIÇÃO

14/12/2011, 00:00

Despacho

•15/04/2024, 13:05

Despacho

•18/11/2023, 12:32

Decisão

•09/01/2023, 03:10

Despacho

•29/06/2021, 09:21

Despacho

•26/10/2020, 16:08

Decisão

•05/12/2019, 10:21