Execução Fiscal 0000505-92.2015.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2015

Valor da Causa

R$ 149,21

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

Autor

MARIA APARECIDA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

GILLIANE COSTA CASTRO

OAB/BA 67300·CPF·Representa: Autor

JOAO LUCAS DA SILVA

OAB/BA 53011·CPF·Representa: Autor

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER

OAB/BA 20874·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:08

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:23

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 14:22

Baixa Definitiva

18/02/2025, 14:22

Juntada de certidão

18/02/2025, 14:22

Juntada de certidão

18/02/2025, 14:21

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO em 23/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•16/06/2024, 15:31

Despacho

•10/05/2021, 11:20

09/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:08

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:23

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 14:22

Baixa Definitiva

18/02/2025, 14:22

Juntada de certidão

18/02/2025, 14:22

Juntada de certidão

18/02/2025, 14:21

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/02/2025, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000505-92.2015.. Executado: Maria Aparecida Francisca Dos Santos Araujo Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE SERRA DOURADA Processo:0000505-92.2015. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000505-92.2015.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 08:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/06/2024, 15:31

Conclusos para despacho

31/03/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 02/12/2021 23:59.

05/12/2021, 04:34

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 25/11/2021 23:59.

01/12/2021, 02:21

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 25/11/2021 23:59.

01/12/2021, 02:21

Publicado Intimação em 09/11/2021.

12/11/2021, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 07:35

Expedição de intimação.

08/11/2021, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 11:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/03/2021, 15:42

Devolvidos os autos

24/09/2019, 20:55

DECURSO DE PRAZO

08/01/2019, 12:35

CONCLUSÃO

08/01/2019, 12:35

MERO EXPEDIENTE

06/12/2017, 08:30

CONCLUSÃO

14/11/2017, 11:45

PETIÇÃO

14/11/2017, 11:43

MERO EXPEDIENTE

25/10/2017, 09:31

CONCLUSÃO

09/10/2015, 12:01

DOCUMENTO

09/10/2015, 11:59

MERO EXPEDIENTE

14/07/2015, 08:17

CONCLUSÃO

11/06/2015, 13:45

DISTRIBUIÇÃO

11/06/2015, 13:41

Despacho

•24/09/2019, 20:55

Despacho

•24/09/2019, 20:55