Cumprimento de sentença 0300918-78.2012.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFazenda PúblicaCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Desarquivamento

08/06/2026, 00:00

Publicação

28/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/12/2025, 00:00

Publicação

27/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:00

Publicação

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/08/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(113)

Desarquivamento

08/06/2026, 00:00

Publicação

28/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/12/2025, 00:00

Publicação

27/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:00

Publicação

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/08/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/07/2025, 00:00

Mero expediente

07/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:00

Publicação

29/01/2025, 00:00

Outras Decisões

13/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:00

Publicação

25/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/06/2024, 00:00

Publicação

28/05/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2024, 00:00

Outras Decisões

17/04/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/04/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/02/2024, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 00:00

Outras Decisões

06/11/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 00:00

Publicação

16/09/2023, 00:00

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; outros motivos)

14/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Carta)

06/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 00:00

Publicação

09/11/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 00:00

Mero expediente

03/11/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2021, 00:00

Publicação

08/05/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/05/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/04/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2021, 00:00

Publicação

12/11/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 00:00

Publicação

13/10/2020, 00:00

Homologação de Transação

09/10/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 00:00

Publicação

11/03/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2020, 00:00

Procedência em Parte

09/03/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/04/2019, 00:00

Mero expediente

07/11/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2018, 00:00

Publicação

14/06/2018, 00:00

Mero expediente

13/06/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/03/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/06/2015, 00:00

Publicação

10/06/2015, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/06/2015, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2015, 00:00

Mero expediente

28/05/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2015, 00:00

Publicação

08/05/2015, 00:00

Mero expediente

07/05/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2013, 00:00

Publicação

08/10/2013, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/11/2012, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2012, 00:00

Publicação

26/10/2012, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2012, 00:00

Mero expediente

22/10/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2012, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/10/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/10/2012, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível