Execução Fiscal 0112820-95.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/01/2026, 00:00

Publicação

19/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(55)

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/01/2026, 00:00

Publicação

19/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:00

Documento (Informações)

01/06/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/04/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

08/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/07/2022, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

14/07/2022, 00:00

Publicação

08/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

06/07/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/01/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 00:00

Devolvidos os autos

10/09/2021, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

04/11/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/02/2020, 00:00

Recebimento

14/10/2019, 00:00

Recebimento

11/06/2019, 00:00

Recebimento

21/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 00:00

Publicação

08/05/2019, 00:00

Mero expediente

29/04/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/10/2011, 00:00

Mero expediente

16/09/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/09/2011, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2011, 00:00

Protocolo de Petição

22/08/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/08/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/08/2011, 00:00

Protocolo de Petição

12/08/2011, 00:00

Protocolo de Petição

08/08/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/07/2011, 00:00

Recebimento

10/12/2010, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/12/2010, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/12/2010, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível