Execução de Título Extrajudicial 0000515-85.1994.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/1994

Valor da Causa

R$ 10.861,41

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 26 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CESAL CEREALISTA SAO CAETANO LTDA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de Francisco Evangelista da Silva em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de Francisco Evangelista da Silva em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de CESAL CEREALISTA SAO CAETANO LTDA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:34

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:39

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 06/12/2024 23:59.

04/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de Francisco Evangelista da Silva em 06/12/2024 23:59.

04/04/2026, 03:33

Decorrido prazo de CESAL CEREALISTA SAO CAETANO LTDA em 06/12/2024 23:59.

04/04/2026, 03:33

Publicado Despacho em 13/11/2024.

04/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:14

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 09:17

Baixa Definitiva

05/02/2025, 09:17

Todas as movimentações(142)

Decorrido prazo de CESAL CEREALISTA SAO CAETANO LTDA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de Francisco Evangelista da Silva em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de Francisco Evangelista da Silva em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de CESAL CEREALISTA SAO CAETANO LTDA em 23/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•11/11/2024, 10:01

Despacho

•11/11/2024, 09:50

09/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:34

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:39

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 06/12/2024 23:59.

04/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de Francisco Evangelista da Silva em 06/12/2024 23:59.

04/04/2026, 03:33

Decorrido prazo de CESAL CEREALISTA SAO CAETANO LTDA em 06/12/2024 23:59.

04/04/2026, 03:33

Publicado Despacho em 13/11/2024.

04/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:14

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 09:17

Baixa Definitiva

05/02/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Executado: Cesal Cerealista Sao Caetano Ltda Executado: Francisco Evangelista Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000515-85.1994.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR registrado(a) civilmente como PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA12746), EDUARDO SILVA LEMOS (OAB:BA24133), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176) EXECUTADO: CESAL CEREALISTA SAO CAETANO LTDA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0000515-85.1994.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Vieram-me os autos em conclusão após requerimento do prosseguimento do feito pela parte exequente. Compulsando detidamente os autos, verifico que houve sentença declarando prescrição ao ID 397144050 e acórdão mantendo o entendimento deste Juízo ao ID 465848262, tendo este inclusive transitado em julgado. Assim sendo, não há o que se falar em prosseguimento do feito. Arquivem-se os presentes autos. ITABUNA/BA, 11 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 09:50

Conclusos para despacho

22/10/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Executado: Cesal Cerealista Sao Caetano Ltda Executado: Francisco Evangelista Da Silva Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0000515-85.1994.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 08:58

Recebidos os autos

26/09/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 13:48

Juntada de certidão

26/09/2024, 13:48

Publicado Intimação em 18/07/2023.

16/10/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/09/2023, 10:54

Publicado Despacho em 01/09/2023.

02/09/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 08:28

Decorrido prazo de CESAL CEREALISTA SAO CAETANO LTDA em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de Francisco Evangelista da Silva em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 13:54

Conclusos para despacho

30/08/2023, 08:54

Decorrido prazo de CESAL CEREALISTA SAO CAETANO LTDA em 10/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:24

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 10/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:24

Publicado Intimação em 18/07/2023.

16/08/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 02:41

Publicado Intimação em 18/07/2023.

16/08/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 01:56

Publicado Intimação em 08/08/2023.

10/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 00:01

Publicado Intimação em 08/08/2023.

09/08/2023, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 22:42

Publicado Intimação em 08/08/2023.

09/08/2023, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 07:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2023, 09:55

Conclusos para decisão

31/07/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 07:54

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 29/06/2023 23:59.

02/07/2023, 15:59

Declarada decadência ou prescrição

30/06/2023, 16:16

Conclusos para despacho

28/06/2023, 06:29

Publicado Despacho em 02/06/2023.

03/06/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 15:21

Conclusos para decisão

18/05/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 02:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 02:05

Remetido ao PJE

16/05/2023, 00:00

Provisório

14/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/03/2017, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

03/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/03/2017, 00:00

Expedição de documento

02/03/2017, 00:00

Publicação

20/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/01/2017, 00:00

Mero expediente

18/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/01/2017, 00:00

Expedição de documento

16/01/2017, 00:00

Publicação

18/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2016, 00:00

Mero expediente

15/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/08/2016, 00:00

Petição

21/07/2016, 00:00

Publicação

05/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

02/03/2016, 00:00

Mero expediente

02/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/03/2016, 00:00

Petição

17/12/2015, 00:00

Publicação

19/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/11/2015, 00:00

Remessa

16/11/2015, 00:00

Expedição de documento

13/11/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/11/2015, 00:00

Documento

11/11/2015, 00:00

Remessa

25/09/2015, 00:00

Petição

24/09/2015, 00:00

Publicação

20/07/2015, 00:00

Conclusão

16/07/2015, 00:00

Mero expediente

16/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/07/2015, 00:00

Petição

09/07/2015, 00:00

Publicação

19/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/06/2015, 00:00

Conclusão

15/06/2015, 00:00

Mero expediente

15/06/2015, 00:00

Publicação

01/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/05/2015, 00:00

Conclusão

27/05/2015, 00:00

Bloqueio/penhora on line

27/05/2015, 00:00

Petição

12/05/2015, 00:00

Recebimento

17/04/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

16/04/2015, 00:00

Publicação

28/02/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/02/2015, 00:00

Recebimento

23/02/2015, 00:00

Petição

23/02/2015, 00:00

Petição

23/02/2015, 00:00

Mero expediente

15/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

12/06/2013, 00:00

Recebimento

11/12/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

29/11/2012, 00:00

Recebimento

05/11/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

01/11/2012, 00:00

Publicação

30/10/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2012, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/10/2012, 00:00

Remessa

13/08/2012, 14:54

Conclusão

07/08/2012, 12:21

Processo autuado

07/08/2012, 10:11

Concluso para Sentença

07/08/2012, 00:00

Redistribuição

06/08/2012, 13:15

Publicado pelo dpj

06/08/2012, 08:04

Remessa

03/08/2012, 13:04

Enviado para publicação no dpj

03/08/2012, 10:03

Processo autuado

22/03/2012, 11:41

Redistribuição

28/02/2012, 10:05

Remessa

16/02/2012, 15:30

Mero expediente

16/02/2012, 11:02

Recebimento

10/11/2008, 17:25

Recebimento

10/11/2008, 17:25

Processo autuado

30/10/2008, 16:08

Distribuição

26/08/1994, 00:00

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 08:58

Acórdão

•18/04/2024, 15:42

Acórdão

•16/04/2024, 14:54

Despacho

•31/08/2023, 07:05

Despacho

•30/08/2023, 13:54

Sentença

•04/08/2023, 09:55

Sentença

•30/06/2023, 16:16

Despacho

•01/06/2023, 07:07

Despacho

•31/05/2023, 15:13

Decisão

•03/03/2017, 09:36

Despacho

•18/01/2017, 08:38

Despacho

•15/08/2016, 11:05

Despacho

•02/03/2016, 08:16

Todos os documentos(21)

Despacho

•11/11/2024, 10:01

Despacho

•11/11/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 08:58

Acórdão

•18/04/2024, 15:42

Acórdão

•16/04/2024, 14:54

Despacho

•31/08/2023, 07:05

Despacho

•30/08/2023, 13:54

Sentença

•04/08/2023, 09:55

Sentença

•30/06/2023, 16:16

Despacho

•01/06/2023, 07:07

Despacho

•31/05/2023, 15:13

Decisão

•03/03/2017, 09:36

Despacho

•18/01/2017, 08:38

Despacho

•15/08/2016, 11:05

Despacho

•02/03/2016, 08:16

Ato Ordinatório

•13/11/2015, 13:06

Despacho

•16/07/2015, 09:07

Despacho

•15/06/2015, 11:50

Decisão

•27/05/2015, 08:42

Despacho

•15/02/2015, 13:16

Sentença

•24/10/2012, 16:55