Execução de Título Extrajudicial 0000515-85.1994.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/1994

Valor da Causa

R$ 10.861,41

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 26 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CESAL CEREALISTA SAO CAETANO LTDA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de Francisco Evangelista da Silva em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de Francisco Evangelista da Silva em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de CESAL CEREALISTA SAO CAETANO LTDA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:34

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:39

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 06/12/2024 23:59.

04/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de Francisco Evangelista da Silva em 06/12/2024 23:59.

04/04/2026, 03:33

Decorrido prazo de CESAL CEREALISTA SAO CAETANO LTDA em 06/12/2024 23:59.

04/04/2026, 03:33

Publicado Despacho em 13/11/2024.

04/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:14

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 09:17

Baixa Definitiva

05/02/2025, 09:17

Todas as movimentações(142)

Decorrido prazo de CESAL CEREALISTA SAO CAETANO LTDA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de Francisco Evangelista da Silva em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de Francisco Evangelista da Silva em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de CESAL CEREALISTA SAO CAETANO LTDA em 23/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•11/11/2024, 10:01

Despacho

•11/11/2024, 09:50

09/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:34

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:39

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 06/12/2024 23:59.

04/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de Francisco Evangelista da Silva em 06/12/2024 23:59.

04/04/2026, 03:33

Decorrido prazo de CESAL CEREALISTA SAO CAETANO LTDA em 06/12/2024 23:59.

04/04/2026, 03:33

Publicado Despacho em 13/11/2024.

04/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:14

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 09:17

Baixa Definitiva

05/02/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Executado: Cesal Cerealista Sao Caetano Ltda Executado: Francisco Evangelista Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000515-85.1994.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR registrado(a) civilmente como PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA12746), EDUARDO SILVA LEMOS (OAB:BA24133), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176) EXECUTADO: CESAL CEREALISTA SAO CAETANO LTDA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0000515-85.1994.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Vieram-me os autos em conclusão após requerimento do prosseguimento do feito pela parte exequente. Compulsando detidamente os autos, verifico que houve sentença declarando prescrição ao ID 397144050 e acórdão mantendo o entendimento deste Juízo ao ID 465848262, tendo este inclusive transitado em julgado. Assim sendo, não há o que se falar em prosseguimento do feito. Arquivem-se os presentes autos. ITABUNA/BA, 11 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 09:50

Conclusos para despacho

22/10/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Executado: Cesal Cerealista Sao Caetano Ltda Executado: Francisco Evangelista Da Silva Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0000515-85.1994.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 08:58

Recebidos os autos

26/09/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 13:48

Juntada de certidão

26/09/2024, 13:48

Publicado Intimação em 18/07/2023.

16/10/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/09/2023, 10:54

Publicado Despacho em 01/09/2023.

02/09/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 08:28

Decorrido prazo de CESAL CEREALISTA SAO CAETANO LTDA em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de Francisco Evangelista da Silva em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 13:54

Conclusos para despacho

30/08/2023, 08:54

Decorrido prazo de CESAL CEREALISTA SAO CAETANO LTDA em 10/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:24

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 10/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:24

Publicado Intimação em 18/07/2023.

16/08/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 02:41

Publicado Intimação em 18/07/2023.

16/08/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 01:56

Publicado Intimação em 08/08/2023.

10/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 00:01

Publicado Intimação em 08/08/2023.

09/08/2023, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 22:42

Publicado Intimação em 08/08/2023.

09/08/2023, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 07:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2023, 09:55

Conclusos para decisão

31/07/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 07:54

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 29/06/2023 23:59.

02/07/2023, 15:59

Declarada decadência ou prescrição

30/06/2023, 16:16

Conclusos para despacho

28/06/2023, 06:29

Publicado Despacho em 02/06/2023.

03/06/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 15:21

Conclusos para decisão

18/05/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 02:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 02:05

Remetido ao PJE

16/05/2023, 00:00

Provisório

14/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/03/2017, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

03/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/03/2017, 00:00

Expedição de documento

02/03/2017, 00:00

Publicação

20/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/01/2017, 00:00

Mero expediente

18/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/01/2017, 00:00

Expedição de documento

16/01/2017, 00:00

Publicação

18/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2016, 00:00

Mero expediente

15/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/08/2016, 00:00

Petição

21/07/2016, 00:00

Publicação

05/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

02/03/2016, 00:00

Mero expediente

02/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/03/2016, 00:00

Petição

17/12/2015, 00:00

Publicação

19/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/11/2015, 00:00

Remessa

16/11/2015, 00:00

Expedição de documento

13/11/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/11/2015, 00:00

Documento

11/11/2015, 00:00

Remessa

25/09/2015, 00:00

Petição

24/09/2015, 00:00

Publicação

20/07/2015, 00:00

Conclusão

16/07/2015, 00:00

Mero expediente

16/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/07/2015, 00:00

Petição

09/07/2015, 00:00

Publicação

19/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/06/2015, 00:00

Conclusão

15/06/2015, 00:00

Mero expediente

15/06/2015, 00:00

Publicação

01/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/05/2015, 00:00

Conclusão

27/05/2015, 00:00

Bloqueio/penhora on line

27/05/2015, 00:00

Petição

12/05/2015, 00:00

Recebimento

17/04/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

16/04/2015, 00:00

Publicação

28/02/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/02/2015, 00:00

Recebimento

23/02/2015, 00:00

Petição

23/02/2015, 00:00

Petição

23/02/2015, 00:00

Mero expediente

15/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

12/06/2013, 00:00

Recebimento

11/12/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

29/11/2012, 00:00

Recebimento

05/11/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

01/11/2012, 00:00

Publicação

30/10/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2012, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/10/2012, 00:00

Remessa

13/08/2012, 14:54

Conclusão

07/08/2012, 12:21

Processo autuado

07/08/2012, 10:11

Concluso para Sentença

07/08/2012, 00:00

Redistribuição

06/08/2012, 13:15

Publicado pelo dpj

06/08/2012, 08:04

Remessa

03/08/2012, 13:04

Enviado para publicação no dpj

03/08/2012, 10:03

Processo autuado

22/03/2012, 11:41

Redistribuição

28/02/2012, 10:05

Remessa

16/02/2012, 15:30

Mero expediente

16/02/2012, 11:02

Recebimento

10/11/2008, 17:25

Recebimento

10/11/2008, 17:25

Processo autuado

30/10/2008, 16:08

Distribuição

26/08/1994, 00:00

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 08:58

Acórdão

•18/04/2024, 15:42

Acórdão

•16/04/2024, 14:54

Despacho

•31/08/2023, 07:05

Despacho

•30/08/2023, 13:54

Sentença

•04/08/2023, 09:55

Sentença

•30/06/2023, 16:16

Despacho

•01/06/2023, 07:07

Despacho

•31/05/2023, 15:13

Decisão

•03/03/2017, 09:36

Despacho

•18/01/2017, 08:38

Despacho

•15/08/2016, 11:05

Despacho

•02/03/2016, 08:16

Todos os documentos(21)

Despacho

•11/11/2024, 10:01

Despacho

•11/11/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 08:58

Acórdão

•18/04/2024, 15:42

Acórdão

•16/04/2024, 14:54

Despacho

•31/08/2023, 07:05

Despacho

•30/08/2023, 13:54

Sentença

•04/08/2023, 09:55

Sentença

•30/06/2023, 16:16

Despacho

•01/06/2023, 07:07

Despacho

•31/05/2023, 15:13

Decisão

•03/03/2017, 09:36

Despacho

•18/01/2017, 08:38

Despacho

•15/08/2016, 11:05

Despacho

•02/03/2016, 08:16

Ato Ordinatório

•13/11/2015, 13:06

Despacho

•16/07/2015, 09:07

Despacho

•15/06/2015, 11:50

Decisão

•27/05/2015, 08:42

Despacho

•15/02/2015, 13:16

Sentença

•24/10/2012, 16:55