Execução Fiscal 8083267-75.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 6.460,04

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS em 30/10/2023 23:59.

27/04/2026, 15:57

Publicado Decisão em 05/10/2023.

27/04/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:26

Arquivado Provisoramente

05/03/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 11:42

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 23:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Raimundo Dos Santos Barros Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8083267-75.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8083267-75.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 19:25

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 19:25

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 19:25

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS em 30/10/2023 23:59.

27/04/2026, 15:57

Publicado Decisão em 05/10/2023.

27/04/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 11:42

Decisão

•07/02/2024, 19:25

27/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:26

Arquivado Provisoramente

05/03/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 11:42

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 23:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Raimundo Dos Santos Barros Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8083267-75.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8083267-75.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 19:25

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 19:25

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 19:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 09:50

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 09:50

Conclusos para decisão

04/02/2024, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 18:38

Comunicação eletrônica

03/10/2023, 18:38

Comunicação eletrônica

03/10/2023, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/10/2023, 18:38

Conclusos para decisão

02/10/2023, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 15:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/10/2023, 15:29

Conclusos para decisão

18/09/2023, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 14:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/09/2023, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/11/2021, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 14:30

Expedição de despacho de citação por ar digital.

22/08/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2021, 13:48

Conclusos para despacho

09/08/2021, 14:24

Distribuído por sorteio

09/08/2021, 14:24

Decisão

•07/02/2024, 19:25

Decisão

•07/02/2024, 19:25

Decisão

•03/10/2023, 18:38

Decisão

•03/10/2023, 18:38

Decisão

•03/10/2023, 18:38

Decisão

•22/11/2021, 12:21

Despacho de citação por AR Digital

•22/08/2021, 13:48