Usucapião 0503429-59.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

23/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 00:00

Mero expediente

27/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 00:00

Mero expediente

13/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(106)

Documento (Certidão)

23/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 00:00

Mero expediente

27/01/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 00:00

Mero expediente

13/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2024, 00:00

Petição (Apelação)

31/07/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2023, 00:00

Improcedência

14/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/07/2023, 00:00

Petição (Alegações finais)

20/06/2023, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

30/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; designada)

27/04/2023, 00:00

Mero expediente

24/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

29/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 00:00

Publicação

07/03/2022, 00:00

Mero expediente

03/03/2022, 00:00

Publicação

16/12/2021, 00:00

Publicação

15/12/2021, 00:00

Mero expediente

14/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 00:00

Publicação

04/10/2021, 00:00

Mero expediente

30/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2021, 00:00

Publicação

17/09/2021, 00:00

Mero expediente

14/09/2021, 00:00

Publicação

27/07/2021, 00:00

Outras Decisões

22/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2021, 00:00

Publicação

30/04/2021, 00:00

Mero expediente

27/04/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 00:00

Publicação

06/04/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 00:00

Decisão anterior

24/03/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 00:00

Publicação

19/02/2021, 00:00

Mero expediente

15/02/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2020, 00:00

Publicação

12/03/2020, 00:00

Mero expediente

09/03/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2020, 00:00

Publicação

06/12/2019, 00:00

Mero expediente

03/12/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 00:00

Publicação

20/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 00:00

Publicação

25/08/2019, 00:00

Mero expediente

15/08/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2019, 00:00

Publicação

16/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/07/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2018, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

05/06/2018, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

04/06/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2018, 00:00

Publicação

07/03/2018, 00:00

Publicação

20/11/2017, 00:00

de pré-executividade

17/11/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 00:00

Publicação

10/10/2017, 00:00

Mero expediente

15/09/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2017, 00:00

Publicação

13/08/2017, 00:00

Mero expediente

08/08/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2017, 00:00

Publicação

31/07/2017, 00:00

Mero expediente

27/07/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

25/07/2017, 00:00