Execução Fiscal 0503902-13.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

03/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(46)

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

03/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

05/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

19/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

31/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

29/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 00:00

Publicação

05/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

10/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

14/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2018, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

29/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/05/2018, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível