Execução Fiscal 0500989-42.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2018

Valor da Causa

R$ 2.021,10

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

JOSE OLLERO GOMEZ

CPF

Reu

FELICIANO MUINOS CAMINA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 15:32

Baixa Definitiva

10/10/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

03/10/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

03/10/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Feliciano Muinos Camina Advogado: Diego Silva Souza (OAB:BA26067) Executado: Jose Ollero Gomez Advogado: Diego Silva Souza (OAB:BA26067) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumon PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0500989-42.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 10:11

Decorrido prazo de JOSE OLLERO GOMEZ em 05/08/2024 23:59.

24/09/2024, 04:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de FELICIANO MUINOS CAMINA em 05/08/2024 23:59.

07/08/2024, 12:46

Decorrido prazo de FELICIANO MUINOS CAMINA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 22:19

Publicado Sentença em 15/07/2024.

21/07/2024, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

21/07/2024, 06:30

Publicado Sentença em 15/07/2024.

21/07/2024, 06:29

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 15:32

Baixa Definitiva

10/10/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

03/10/2024, 00:14

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

03/10/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Feliciano Muinos Camina Advogado: Diego Silva Souza (OAB:BA26067) Executado: Jose Ollero Gomez Advogado: Diego Silva Souza (OAB:BA26067) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumon PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0500989-42.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 10:11

Decorrido prazo de JOSE OLLERO GOMEZ em 05/08/2024 23:59.

24/09/2024, 04:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de FELICIANO MUINOS CAMINA em 05/08/2024 23:59.

07/08/2024, 12:46

Decorrido prazo de FELICIANO MUINOS CAMINA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 22:19

Publicado Sentença em 15/07/2024.

21/07/2024, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

21/07/2024, 06:30

Publicado Sentença em 15/07/2024.

21/07/2024, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

21/07/2024, 06:29

Expedição de sentença.

11/07/2024, 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2024, 12:47

Conclusos para julgamento

04/05/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 11:35

Expedição de despacho.

08/11/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:46

Conclusos para decisão

10/07/2023, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 12:16

Expedição de ato ordinatório.

25/06/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

25/06/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:52

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

02/02/2019, 00:00

Publicação

25/01/2019, 00:00

Publicação

25/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

23/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/01/2019, 00:00

Mero expediente

14/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/08/2018, 00:00

Petição

16/08/2018, 00:00

Petição

10/08/2018, 00:00

Audiência

08/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

25/07/2018, 00:00

Expedição de Mandado

25/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/07/2018, 00:00

Audiência Designada

26/06/2018, 00:00

Publicação

15/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/06/2018, 00:00

Mero expediente

12/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/05/2018, 00:00

Sentença

•11/07/2024, 11:33

Sentença

•11/07/2024, 11:28

Sentença

•08/07/2024, 12:47

Despacho

•08/11/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•25/06/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•25/06/2023, 14:25

Despacho

•14/01/2019, 12:53

Ato Ordinatório

•16/07/2018, 13:00

Despacho

•12/06/2018, 10:23