Execução Fiscal 0579684-06.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2019, 00:00

Todas as movimentações(28)

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 00:00

Mero expediente

24/04/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/04/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 00:00

Publicação

09/02/2019, 00:00

Ato ordinatório

07/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 00:00

Publicação

12/01/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta)

10/01/2018, 00:00

Mero expediente

09/01/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/01/2018, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível