Procedimento Comum Cível 0502472-49.2014.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2014

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

COMANDOS LOCACAO DE GERADORES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MAQUIGERAL ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO LIMA MACHADO DOS SANTOS

OAB/BA 10084·CPF·Representa: Autor

SERGIO DOS REIS RAMOS

OAB/BA 15324·CPF·Representa: Autor

THAIS GONSALVES DOS SANTOS

OAB/BA 21691·CPF·Representa: Réu

KATIA NAVARRO RODRIGUES

OAB/SP 175491·CPF·Representa: Réu

WAGNER GARCIA

OAB/SP 203557·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ROGERIO LIMA MACHADO DOS SANTOS

OAB/BA 10084·CPF·Representa: Autor

SERGIO DOS REIS RAMOS

OAB/BA 15324·CPF·Representa: Autor

THAIS GONSALVES DOS SANTOS

OAB/BA 21691·CPF·Representa: Réu

KATIA NAVARRO RODRIGUES

OAB/SP 175491·CPF·Representa: Réu

WAGNER GARCIA

OAB/SP 203557·CPF·Representa: Réu

ROBERTO PEREIRA GONCALVES

OAB/SP 105077·CPF·Representa: Réu

IVAN BARCHECHEN CORDEIRO

OAB/SP 218740·CPF·Representa: Réu

CINTIA MARCELINO FERREIRA PEDROSO

OAB/SP 245442·CPF·Representa: Réu

VALERIA RODOLFO DE SOUZA MELLO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 21:15

Baixa Definitiva

30/04/2026, 21:15

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de VALERIA RODOLFO DE SOUZA MELLO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de ROGERIO LIMA MACHADO DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de SERGIO DOS REIS RAMOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:39

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 22:34

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 12:54

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 03:01

Juntada de intimação

06/03/2026, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:08

Todas as movimentações(174)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 21:15

Baixa Definitiva

30/04/2026, 21:15

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de VALERIA RODOLFO DE SOUZA MELLO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de ROGERIO LIMA MACHADO DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:08

Decisão

•02/02/2026, 15:38

18/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de SERGIO DOS REIS RAMOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:39

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 22:34

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 12:54

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 03:01

Juntada de intimação

06/03/2026, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:08

Expedição de intimação.

06/03/2026, 13:08

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 13:08

Juntada de certidão dd2g

05/03/2026, 09:19

Recebidos os autos

05/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/11/2025, 11:45

Expedição de intimação.

12/11/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 11:39

Decorrido prazo de SDMO ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA em 04/08/2025 23:59.

21/10/2025, 03:37

Decorrido prazo de SDMO ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA em 04/08/2025 23:59.

21/10/2025, 03:00

Decorrido prazo de SDMO ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA em 04/07/2025 23:59.

09/09/2025, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:29

Expedição de intimação.

04/07/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de SERGIO DOS REIS RAMOS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:24

Decorrido prazo de ROGERIO LIMA MACHADO DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:23

Decorrido prazo de VALERIA RODOLFO DE SOUZA MELLO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:23

Publicado Intimação em 29/05/2025.

11/06/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

11/06/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502043497

27/05/2025, 13:26

Expedição de intimação.

27/05/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 461539569

27/05/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 461539569

27/05/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 461539569

27/05/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 461539569

27/05/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 461539569

27/05/2025, 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 10:50

Juntada de Petição de substabelecimento

09/04/2025, 14:31

Juntada de Petição de substabelecimento

09/04/2025, 14:29

Conclusos para decisão

11/12/2024, 14:27

Juntada de Certidão

11/12/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Comandos Locacao De Geradores Ltda - Epp Advogado: Rogerio Lima Machado Dos Santos (OAB:BA10084) Advogado: Sergio Dos Reis Ramos (OAB:BA15324) Reu: Sdmo Energia Industria E Comercio De Maquinas Ltda Advogado: Roberto Pereira Goncalv Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0502472-49.2014.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Comandos Locacao De Geradores Ltda - Epp Advogado: Rogerio Lima Machado Dos Santos (OAB:BA10084) Advogado: Sergio Dos Reis Ramos (OAB:BA15324) Reu: Sdmo Energia Industria E Comercio De Maquinas Ltda Advogado: Roberto Pereira Goncalv Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0502472-49.2014.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Comandos Locacao De Geradores Ltda - Epp Advogado: Rogerio Lima Machado Dos Santos (OAB:BA10084) Advogado: Sergio Dos Reis Ramos (OAB:BA15324) Reu: Sdmo Energia Industria E Comercio De Maquinas Ltda Advogado: Roberto Pereira Goncalv Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0502472-49.2014.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Comandos Locacao De Geradores Ltda - Epp Advogado: Rogerio Lima Machado Dos Santos (OAB:BA10084) Advogado: Sergio Dos Reis Ramos (OAB:BA15324) Reu: Sdmo Energia Industria E Comercio De Maquinas Ltda Advogado: Roberto Pereira Goncalv Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0502472-49.2014.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Comandos Locacao De Geradores Ltda - Epp Advogado: Rogerio Lima Machado Dos Santos (OAB:BA10084) Advogado: Sergio Dos Reis Ramos (OAB:BA15324) Reu: Sdmo Energia Industria E Comercio De Maquinas Ltda Advogado: Roberto Pereira Goncalv Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0502472-49.2014.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 08:24

Conclusos para despacho

27/09/2024, 10:02

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 13:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/09/2024, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 11:40

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 06:59

Juntada de Petição de apelação

25/07/2024, 09:14

Juntada de intimação

16/07/2024, 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2024, 19:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/03/2024, 10:25

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

04/03/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 16:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/11/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 08:33

Conclusos para julgamento

05/11/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2023, 17:34

Juntada de Petição de alegações finais

24/10/2023, 17:32

Juntada de Petição de alegações finais

18/09/2023, 23:49

Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA GONCALVES em 28/08/2023 23:59.

31/08/2023, 18:56

Decorrido prazo de KATIA NAVARRO RODRIGUES em 28/08/2023 23:59.

31/08/2023, 18:56

Decorrido prazo de ROGERIO LIMA MACHADO DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.

31/08/2023, 18:56

Decorrido prazo de CINTIA MARCELINO FERREIRA PEDROSO em 28/08/2023 23:59.

31/08/2023, 18:56

Decorrido prazo de IVAN BARCHECHEN CORDEIRO em 28/08/2023 23:59.

31/08/2023, 18:00

Publicado Intimação em 03/08/2023.

16/08/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 02:15

Publicado Intimação em 03/08/2023.

16/08/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 02:10

Juntada de Petição de outros documentos

08/08/2023, 08:07

Publicado Intimação em 03/08/2023.

06/08/2023, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 22:14

Publicado Intimação em 03/08/2023.

06/08/2023, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 19:39

Publicado Intimação em 03/08/2023.

06/08/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 14:39

Publicado Intimação em 03/08/2023.

06/08/2023, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 01:04

Decorrido prazo de ROGERIO LIMA MACHADO DOS SANTOS em 31/10/2022 23:59.

06/05/2023, 16:32

Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA GONCALVES em 31/10/2022 23:59.

06/05/2023, 16:32

Decorrido prazo de SERGIO DOS REIS RAMOS em 27/10/2022 23:59.

16/02/2023, 11:29

Decorrido prazo de KATIA NAVARRO RODRIGUES em 27/10/2022 23:59.

16/02/2023, 11:29

Decorrido prazo de ROGERIO LIMA MACHADO DOS SANTOS em 27/10/2022 23:59.

16/02/2023, 11:29

Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA GONCALVES em 27/10/2022 23:59.

16/02/2023, 11:29

Decorrido prazo de KATIA NAVARRO RODRIGUES em 31/10/2022 23:59.

14/02/2023, 01:09

Decorrido prazo de SERGIO DOS REIS RAMOS em 31/10/2022 23:59.

14/02/2023, 01:09

Conclusos para decisão

09/02/2023, 22:25

Publicado Intimação em 19/10/2022.

29/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 02:22

Publicado Intimação em 11/10/2022.

30/10/2022, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022

30/10/2022, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2022, 13:27

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 18/10/2022 10:00 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS.

18/10/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 07:39

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022, 17:57

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 18/10/2022 10:00 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS.

10/10/2022, 17:55

Publicado Intimação em 16/08/2022.

27/09/2022, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 13:54

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2022, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 15:55

Conclusos para despacho

13/06/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 18:46

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2021, 15:02

Decorrido prazo de SDMO ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA em 28/01/2021 23:59.

05/07/2021, 04:11

Decorrido prazo de COMANDOS LOCACAO DE GERADORES LTDA - EPP em 28/01/2021 23:59.

05/07/2021, 01:05

Publicado Intimação em 21/12/2020.

04/07/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

04/07/2021, 05:34

Decorrido prazo de SDMO ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA em 27/07/2020 23:59:59.

06/01/2021, 15:18

Decorrido prazo de COMANDOS LOCACAO DE GERADORES LTDA - EPP em 27/07/2020 23:59:59.

06/01/2021, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2020, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 08:51

Conclusos para decisão

19/10/2020, 21:39

Publicado Despacho em 17/07/2020.

08/08/2020, 11:59

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/07/2020, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 15:26

Conclusos para despacho

13/07/2020, 22:59

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 20:44

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 20:41

Decorrido prazo de COMANDOS LOCACAO DE GERADORES LTDA - EPP em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:34

Decorrido prazo de SDMO ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:34

Juntada de Petição de petição

20/12/2019, 08:38

Publicado Despacho em 10/12/2019.

11/12/2019, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 09:35

Conclusos para decisão

31/10/2019, 12:40

Conclusos para despacho

16/10/2019, 14:16

Publicado Intimação em 10/09/2019.

11/09/2019, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 07:23

Expedição de intimação.

09/09/2019, 15:43

Petição

28/09/2018, 00:00

Petição

20/05/2017, 00:00

Publicação

17/05/2017, 00:00

Mero expediente

11/05/2017, 00:00

Petição

10/05/2017, 00:00

Publicação

09/05/2017, 00:00

Petição

22/03/2017, 00:00

Publicação

18/03/2017, 00:00

Petição

01/08/2016, 00:00

Petição

13/04/2015, 00:00

Publicação

16/10/2014, 00:00

Mero expediente

09/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Dependência

08/10/2014, 00:00

Decisão

•02/02/2026, 09:51

Decisão

•11/12/2025, 12:05

Decisão

•11/12/2025, 10:54

Decisão

•04/12/2025, 14:06

Decisão

•04/12/2025, 11:14

Despacho

•24/11/2025, 15:48

Despacho

•24/11/2025, 15:40

Despacho

•17/11/2025, 17:35

Despacho

•17/11/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 11:28

Sentença

•27/05/2025, 11:22

Despacho

•30/09/2024, 08:24

Despacho

•02/09/2024, 11:40

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:08

Decisão

•02/02/2026, 15:38

Decisão

•02/02/2026, 09:51

Decisão

•11/12/2025, 12:05

Decisão

•11/12/2025, 10:54

Decisão

•04/12/2025, 14:06

Decisão

•04/12/2025, 11:14

Despacho

•24/11/2025, 15:48

Despacho

•24/11/2025, 15:40

Despacho

•17/11/2025, 17:35

Despacho

•17/11/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 11:28

Sentença

•27/05/2025, 11:22

Despacho

•30/09/2024, 08:24

Despacho

•02/09/2024, 11:40

Sentença

•04/03/2024, 15:34

Despacho

•02/08/2023, 01:04

Despacho

•08/08/2022, 15:55

Despacho

•21/10/2020, 08:51

Despacho

•16/07/2020, 15:26

Despacho

•09/12/2019, 09:35

Despacho

•11/05/2017, 09:30

Ato Ordinatório

•04/05/2017, 13:55

Ato Ordinatório

•01/08/2016, 12:37

Ato Ordinatório

•22/01/2016, 16:51

Despacho

•09/10/2014, 12:02