Execução Fiscal 0509590-53.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

29/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Publicação

22/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 00:00

Execução frustrada

18/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(36)

Provisório

29/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Publicação

22/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 00:00

Execução frustrada

18/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

09/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

01/04/2020, 00:00

Publicação

15/12/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2018, 00:00

Mero expediente

12/12/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/12/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

03/12/2018, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível