Execução Fiscal 0503282-26.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Publica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/07/2026, 00:00

Publicação

03/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Petição (Apelação)

28/01/2026, 00:00

Petição (Apelação)

26/01/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 00:00

Provisório

14/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(43)

Publicação

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/07/2026, 00:00

Publicação

03/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Petição (Apelação)

28/01/2026, 00:00

Petição (Apelação)

26/01/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 00:00

Provisório

14/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

08/09/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2021, 00:00

Mero expediente

29/09/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2021, 00:00

Mero expediente

06/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2018, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/03/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta)

08/02/2017, 00:00

Mero expediente

20/06/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/06/2016, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível