Execução Fiscal 0754289-91.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2018

Valor da Causa

R$ 2.303,47

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:31

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:52

Expedição de decisão.

05/03/2026, 14:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:01

Processo Desarquivado

29/07/2024, 17:37

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/07/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 13:45

Arquivado Provisoramente

29/03/2024, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO - ME em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:24

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rafael Da Silva Brito Filho - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0754289-91.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:31

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:52

Expedição de decisão.

05/03/2026, 14:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 14:33

Decisão

•05/03/2026, 14:33

05/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:01

Processo Desarquivado

29/07/2024, 17:37

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/07/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 13:45

Arquivado Provisoramente

29/03/2024, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO - ME em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:24

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rafael Da Silva Brito Filho - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0754289-91.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/02/2024, 23:53

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2024, 23:53

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 15:14

Conclusos para decisão

04/02/2024, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 17:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

12/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

07/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/11/2021, 00:00

Petição

15/09/2021, 00:00

Publicação

11/03/2020, 00:00

Por decisão judicial

09/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/03/2020, 00:00

Petição

14/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2019, 00:00

Petição

01/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

11/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/04/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/04/2018, 00:00

Mero expediente

09/04/2018, 00:00

Decisão

•07/02/2024, 23:53

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 16:24

Decisão

•07/07/2022, 13:17

Decisão

•09/03/2020, 16:31

Ato Ordinatório

•12/08/2019, 19:28

Despacho

•09/04/2018, 15:33