Embargos de Declaração Cível 0556543-60.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

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Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE MENDES MOREIRA

OAB/MG 87017·Representa: Réu

ANA LAURA DE PAULA LANA SOUZA

Representa: Réu

SACHA CALMON NAVARRO COELHO

OAB/MG 9007·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Reu

CINTHYA VIANA FINGERGUT

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2022 23:59.

15/02/2022, 01:48

Arquivado Definitivamente

25/01/2022, 19:49

Baixa Definitiva

25/01/2022, 19:49

Juntada de certidão

25/01/2022, 19:49

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste SA em 07/12/2021 23:59.

09/12/2021, 00:18

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 16:50

Publicado Ementa em 12/11/2021.

13/11/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 23:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/11/2021, 10:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/11/2021, 22:30

Deliberado em sessão - julgado

09/11/2021, 20:13

Incluído em pauta para 09/11/2021 13:30:00 Sala 03.

29/10/2021, 12:24

Solicitado dia de julgamento

20/10/2021, 13:24

Conclusos #Não preenchido#

15/10/2021, 17:06

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2022 23:59.

15/02/2022, 01:48

Arquivado Definitivamente

25/01/2022, 19:49

Baixa Definitiva

25/01/2022, 19:49

Juntada de certidão

25/01/2022, 19:49

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste SA em 07/12/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/11/2021, 22:30

Despacho

•04/10/2021, 11:47

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09/12/2021, 00:18

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 16:50

Publicado Ementa em 12/11/2021.

13/11/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 23:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/11/2021, 10:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/11/2021, 22:30

Deliberado em sessão - julgado

09/11/2021, 20:13

Incluído em pauta para 09/11/2021 13:30:00 Sala 03.

29/10/2021, 12:24

Solicitado dia de julgamento

20/10/2021, 13:24

Conclusos #Não preenchido#

15/10/2021, 17:06

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 16:13

Publicado Despacho em 05/10/2021.

05/10/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 11:47

Conclusos #Não preenchido#

04/10/2021, 11:15

Distribuído por dependência

04/10/2021, 11:15

Despacho

•04/10/2021, 11:47