Execução Fiscal 0112797-52.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

12/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

16/02/2024, 00:00

Publicação

18/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 00:00

Petição (Apelação)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(61)

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

12/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/03/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

16/02/2024, 00:00

Publicação

18/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 00:00

Petição (Apelação)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 00:00

Devolvidos os autos

12/04/2022, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

14/04/2021, 00:00

Recebimento

23/01/2020, 00:00

Publicação

26/11/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/11/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2018, 00:00

Recebimento

19/04/2018, 00:00

Recebimento

06/04/2018, 00:00

Publicação

01/08/2017, 00:00

Mero expediente

28/07/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2017, 00:00

Recebimento

29/05/2017, 00:00

Publicação

20/05/2017, 00:00

Recebimento

16/05/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/05/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2017, 00:00

Publicação

01/12/2016, 00:00

Mero expediente

19/10/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/06/2016, 00:00

Recebimento

01/06/2016, 00:00

Publicação

23/05/2016, 00:00

Recebimento

18/05/2016, 00:00

Mero expediente

17/05/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2016, 00:00

Recebimento

25/04/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2016, 00:00

Publicação

08/04/2016, 00:00

Exceção de pré-executividade

31/03/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2014, 00:00

Recebimento

17/07/2014, 00:00

Recebimento

22/05/2014, 00:00

Publicação

21/05/2014, 00:00

Mero expediente

12/05/2014, 00:00

Recebimento

04/09/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/02/2013, 00:00

Mero expediente

05/02/2013, 00:00

Recebimento

11/12/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/11/2012, 00:00

Protocolo de Petição

22/06/2011, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2011, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2011, 00:00

Mero expediente

16/12/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2010, 00:00

Recebimento

10/12/2010, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/12/2010, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/12/2010, 00:00